O BC, que já pediu acesso aos autos, ainda não foi admitido. Por outro lado, advogados do Master estão constituídos como ...

Saiba como consultar processo por nome, pelo CPF e por número no site do Jusbrasil — Foto: Ana Letícia Loubal/TechTudo Consultar o andamento e as decisões decretadas em um processo na Justiça é uma ...

Em tempos de polarização política e insegurança, o processo penal deixa de ser um instrumento punitivo de uma democracia e se ...

“Era uma vez três irmãs, que tinham em comum um dos progenitores: chamavam-se a ciência do Direito Penal, a ciência do Processo Penal e a ciência do Processo Civil. E ocorreu que a segunda, em ...

O processo — porque elo dialogal — habita a zona friccional entre a sociedade e o Estado, entre os jurisdicionados e a jurisdição, entre as partes e o juiz. Não se é de estranhar, assim, que o ...

O entendimento das fases do processo judicial é um componente chave para compreender a complexidade do sistema jurídico brasileiro. Neste artigo, propomos uma análise minuciosa de cada estágio, ...