Em encontros individuais, presidente do Supremo tratou de acalmar colegas da Corte, preocupados com imposição de regras ...
Em meio a resistências internas, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Edson Fachin, defende publicamente a ...
O novo Código Civil pode caminhar este ano no Senado. O texto, que reúne as leis que regem a vida cotidiana no país, deve ter ...
Fachin articula com ministros do STF a criação de um código de ética durante o recesso e defende regras de governança ...
Celso de Mello atuou como ministro no STF por 31 anos e presidiu a Corte entre 1997 e 1999. Fachin conversa com ministros em ...
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Código de barra faz 50 anos e está a ser preparada uma revolução
Portugal integra uma campanha internacional para substituir os códigos tradicionais por uma tecnologia que permite incluir ...
A indignidade significa a falta de dignidade, a injúria afrontosa e o demérito. Tem suas causas previstas no artigo 1.814 do ...
Em meio a denúncias de interferências, juristas defendem a criação de normas para os ministros. Desde que assumiu a ...
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